Toque de Recolher

Um ano depois de adotado para reduzir a delinqüência juvenil na cidade, o toque de recolher é desaprovado e caminha para a extinção em Ilha Solteira, no interior de São Paulo. A medida, adotada em 20 de abril de 2009, era vista inicialmente como solução para o problema e, por isso, chegou a ser copiada por dezenas de municípios do país. No entanto, um ano depois, ela se apresenta como falha, punitiva e insuficiente para recuperar e educar os jovens ou recompor os laços familiares.

A constatação das autoridades municipais acompanha o mesmo posicionamento feito anteriormente pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Condeca) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que condenaram a medida por ser ilegal, repressora e punitiva.

“O toque de recolher não apresentou nenhum avanço. Chegamos a ser a favor no início, mas depois de constatarmos que as políticas públicas, de proteção à Criança e ao Adolescente e as de convivência familiar, não foram introduzidas, e que o Conselho Tutelar não estava cumprindo seu objetivo, tivemos de nos posicionar contra”, disse o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilha Solteira, Elias Lopes Vieira.

Notícia publicada no Jornal O Tempo – terça feira, dia 20 de abril de 2010