Em prol da continuidade
Washington Mello Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Julia Guimarães e Júlio Assis
Nomeado secretário de Estado de Cultura no último dia 13, o jornalista Washington Mello já ocupou outros cargos políticos em sua trajetória, como a presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e da Federação Nacional dos Jornalistas. Mineiro da capital, Mello defende, em entrevista ao Magazine, a continuidade das ações iniciadas na gestão anterior.
Como foi feito o convite para o cargo de secretário de Estado de Cultura e o que o levou a aceitá-lo?
Recebi o convite do governador Antonio Anastasia com surpresa. Estava planejando ações para a Rede Minas. Passada a surpresa inicial do honroso convite, sinto-me comprometido com o futuro do setor. A oportunidade de contribuir para a consolidação das políticas públicas que este governo está implementando no segmento da cultura foi a principal motivação que tive para aceitar o convite. Acredito que podemos contribuir de forma efetiva para fortalecer a musculatura cultural do Estado, valorizar instituições e ampliar o acesso à cultura. Participar desse processo, certamente, será muito gratificante.
Qual sua opinião sobre o papel do Estado na cultura?
Acredito que o papel do Estado na área cultural é determinante. As tradições e as manifestações culturais são espontâneas e históricas, cabendo ao agente público trabalhar para fortalecê-las, sem condicionamentos. Portanto, o nosso papel é fomentar a cultura em sua totalidade, dar apoio aos seus agentes, sem sufocar essas manifestações. No segmento cultural, o limite entre apoio e interferência é muito tênue e respeitá-lo é um grande desafio.
Houve uma inauguração quase simbólica do Circuito Cultural da Praça da Liberdade. Como estão os encaminhamentos para que as unidades do circuito entrem de fato em funcionamento?
Na realidade, dois espaços do Circuito Cultural Praça da Liberdade estão em funcionamento: o Espaço TIM UFMG do Conhecimento e o Museu das Minas e do Metal EBX. O Circuito Cultural é um projeto inédito em nosso Estado e precisa de um tempo para ficar totalmente implantado, o que exige consenso sobre suas ações, entre os parceiros - governo estadual, empresas e instituições. O fato é que o projeto está avançando de acordo com o cronograma dos parceiros. O Memorial Minas Gerais/Vale e o Centro de Arte Popular/Cemig têm previsão de inauguração ainda neste ano, no segundo semestre. E o Centro Cultural Banco do Brasil está em pleno vapor em suas obras e estará pronto em 2011, como prevê o projeto. O governo mineiro também anunciou, recentemente, a construção de novas parcerias que vão viabilizar o Museu do Homem Brasileiro - parceria com a Fundação Roberto Marinho - e o Museu do Automóvel - parceria com a Fiat -, além de estudos para a implantação de um hotel no conceito "butique’ para o prédio do Ipsemg e a mudança do Iepha-MG para onde, hoje, está a Secretaria de Estado de Cultura, no Palacete Dantas.
Entre os projetos em andamento na Secretaria de Estado da Cultura, há algum ou alguns especialmente que te motivam a dar continuidade? Por quê?
Todos os projetos da secretaria me motivam. É gratificante ter uma secretaria que dispõe de mecanismos de fomento para as diversas áreas da cultura, como o Cena Minas (Prêmio Estado de Minas Gerais de Artes Cênicas), o Filme em Minas (Programa de Estímulo ao Audiovisual), sem contar o Fundo Estadual de Cultura e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Este último mecanismo será foco do nosso esforço junto à classe artística e às empresas incentivadoras para a efetivação das melhorias já discutidas e sugeridas, no ano passado, para o próximo edital. Havendo possibilidade orçamentária, novos projetos poderão surgir e os programas em andamento serão apoiados. Contudo, sempre é bom ressaltar que 2010 é ano eleitoral e tem legislação própria. O que precisamos é tentar fazer o máximo possível dentro do que a legislação eleitoral permite ou, até mesmo, começar a planejar e programar agora o que pretendemos fazer em 2011.
São oito meses até o fim do governo. Não é um prazo pequeno para desenvolver um trabalho realmente substancial na secretaria?
Dar continuidade às ações de êxito é, por si só, um trabalho substancial. O prazo é pequeno, sim. Mas, é um período em que se precisa administrar o que já está em andamento, ouvir e discutir demandas da área, traçar o que precisa ser feito. Tudo de acordo com as normas vigentes e as precauções exigidas.
Tendo em vista as complicações ocorridas na Fundação Municipal de Cultura com a mudança de gestão em 2009 - como interrupções de importantes projetos -, você possui alguma estratégia para garantir uma transição que evite a descontinuidade das ações já implantadas no atual governo?
Eu assumi a secretaria com o compromisso de continuar as ações de êxito que já vinham sendo desenvolvidas. Minha estratégia é a continuidade. Todos os esforços serão feitos para que os programas da secretaria continuem avançando. Há embargos superiores em ano eleitoral que precisam ser respeitados e que podem comprometer a continuidade de algumas ações. Precisaremos entender essa realidade com muita serenidade e transparência. Tentaremos todas as alternativas cabíveis e vamos contar com a indispensável orientação da Advocacia Geral do Estado (AGE), que já vem colaborando muito com a Secretaria de Cultura.
Cem Pontos de Cultura mineiros selecionados no último edital aguardam, desde julho do ano passado, o convênio para repasse de verbas. Após adiar o prazo por duas vezes, a Secretaria de Estado de Cultura estipulou para este mês a liberação dos recursos. Vocês vão conseguir cumprir esse prazo? Por que houve tanto atraso?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 2006, permitia que bens e valores fossem destinados pelo Estado a pessoas e associações privadas. Mas, em 2009 e recentemente, foram incluídos mais dois parágrafos na lei eleitoral para vedar a destinação de recursos financeiros e bens "durante todo o ano eleitoral". Como se vê, a decisão de proibição da destinação dos recursos em 2010 não é nossa e, sim, da Justiça Eleitoral. A decisão é respeitável, mas as atividades culturais foram atingidas. Estamos solicitando à Advocacia Geral do Estado (AGE) um estudo jurídico sobre a possibilidade de continuarmos com sua execução. A Justiça Eleitoral só aceita transferência de recursos para entes públicos, como é o caso das prefeituras, até 30 de junho. A vedação da norma legal é para entes privados.
O senhor foi presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais nos anos 70, época da ditatura, e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) nos anos 80, durante as Diretas Já. Foram momentos em que a cultura teve papel importante como resistência contra o regime militar. Que lembranças o senhor tem daquela época e que experiência avalia trazer para essa gestão na Secretaria de Cultura?
Vou resumir: vivi, como todos os brasileiros, com total engajamento aqueles momentos. Hoje, mergulho de cabeça na SEC. Lá, como cá, o que me motiva - e todos que nela acreditam - é o amor pela liberdade de manifestação. Os jornalistas, como os agentes culturais, não abrem mão do direito de serem livres, todos nós.
Quais suas preferências pessoais na cultura (música, literatura, teatro, artes plásticas etc.)?
Sou um brasileiro, um mineiro, em busca permanente pelo conhecimento. E a cultura é a manifestação humana que reúne e sintetiza tudo que expressa a liberdade. Assim, sou consumidor de todas as manifestações culturais. E como, hoje, tenho privilégio de poder influenciar decisões e ações, vou lutar, com o apoio do governador Antonio Anastasia, para que, cada vez mais, nós, os mineiros, apoiemos os incentivos à cultura e ofereçamos mais oportunidades para todas as expressões culturais.
Como foi feito o convite para o cargo de secretário de Estado de Cultura e o que o levou a aceitá-lo?
Recebi o convite do governador Antonio Anastasia com surpresa. Estava planejando ações para a Rede Minas. Passada a surpresa inicial do honroso convite, sinto-me comprometido com o futuro do setor. A oportunidade de contribuir para a consolidação das políticas públicas que este governo está implementando no segmento da cultura foi a principal motivação que tive para aceitar o convite. Acredito que podemos contribuir de forma efetiva para fortalecer a musculatura cultural do Estado, valorizar instituições e ampliar o acesso à cultura. Participar desse processo, certamente, será muito gratificante.
Qual sua opinião sobre o papel do Estado na cultura?
Acredito que o papel do Estado na área cultural é determinante. As tradições e as manifestações culturais são espontâneas e históricas, cabendo ao agente público trabalhar para fortalecê-las, sem condicionamentos. Portanto, o nosso papel é fomentar a cultura em sua totalidade, dar apoio aos seus agentes, sem sufocar essas manifestações. No segmento cultural, o limite entre apoio e interferência é muito tênue e respeitá-lo é um grande desafio.
Houve uma inauguração quase simbólica do Circuito Cultural da Praça da Liberdade. Como estão os encaminhamentos para que as unidades do circuito entrem de fato em funcionamento?
Na realidade, dois espaços do Circuito Cultural Praça da Liberdade estão em funcionamento: o Espaço TIM UFMG do Conhecimento e o Museu das Minas e do Metal EBX. O Circuito Cultural é um projeto inédito em nosso Estado e precisa de um tempo para ficar totalmente implantado, o que exige consenso sobre suas ações, entre os parceiros - governo estadual, empresas e instituições. O fato é que o projeto está avançando de acordo com o cronograma dos parceiros. O Memorial Minas Gerais/Vale e o Centro de Arte Popular/Cemig têm previsão de inauguração ainda neste ano, no segundo semestre. E o Centro Cultural Banco do Brasil está em pleno vapor em suas obras e estará pronto em 2011, como prevê o projeto. O governo mineiro também anunciou, recentemente, a construção de novas parcerias que vão viabilizar o Museu do Homem Brasileiro - parceria com a Fundação Roberto Marinho - e o Museu do Automóvel - parceria com a Fiat -, além de estudos para a implantação de um hotel no conceito "butique’ para o prédio do Ipsemg e a mudança do Iepha-MG para onde, hoje, está a Secretaria de Estado de Cultura, no Palacete Dantas.
Entre os projetos em andamento na Secretaria de Estado da Cultura, há algum ou alguns especialmente que te motivam a dar continuidade? Por quê?
Todos os projetos da secretaria me motivam. É gratificante ter uma secretaria que dispõe de mecanismos de fomento para as diversas áreas da cultura, como o Cena Minas (Prêmio Estado de Minas Gerais de Artes Cênicas), o Filme em Minas (Programa de Estímulo ao Audiovisual), sem contar o Fundo Estadual de Cultura e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Este último mecanismo será foco do nosso esforço junto à classe artística e às empresas incentivadoras para a efetivação das melhorias já discutidas e sugeridas, no ano passado, para o próximo edital. Havendo possibilidade orçamentária, novos projetos poderão surgir e os programas em andamento serão apoiados. Contudo, sempre é bom ressaltar que 2010 é ano eleitoral e tem legislação própria. O que precisamos é tentar fazer o máximo possível dentro do que a legislação eleitoral permite ou, até mesmo, começar a planejar e programar agora o que pretendemos fazer em 2011.
São oito meses até o fim do governo. Não é um prazo pequeno para desenvolver um trabalho realmente substancial na secretaria?
Dar continuidade às ações de êxito é, por si só, um trabalho substancial. O prazo é pequeno, sim. Mas, é um período em que se precisa administrar o que já está em andamento, ouvir e discutir demandas da área, traçar o que precisa ser feito. Tudo de acordo com as normas vigentes e as precauções exigidas.
Tendo em vista as complicações ocorridas na Fundação Municipal de Cultura com a mudança de gestão em 2009 - como interrupções de importantes projetos -, você possui alguma estratégia para garantir uma transição que evite a descontinuidade das ações já implantadas no atual governo?
Eu assumi a secretaria com o compromisso de continuar as ações de êxito que já vinham sendo desenvolvidas. Minha estratégia é a continuidade. Todos os esforços serão feitos para que os programas da secretaria continuem avançando. Há embargos superiores em ano eleitoral que precisam ser respeitados e que podem comprometer a continuidade de algumas ações. Precisaremos entender essa realidade com muita serenidade e transparência. Tentaremos todas as alternativas cabíveis e vamos contar com a indispensável orientação da Advocacia Geral do Estado (AGE), que já vem colaborando muito com a Secretaria de Cultura.
Cem Pontos de Cultura mineiros selecionados no último edital aguardam, desde julho do ano passado, o convênio para repasse de verbas. Após adiar o prazo por duas vezes, a Secretaria de Estado de Cultura estipulou para este mês a liberação dos recursos. Vocês vão conseguir cumprir esse prazo? Por que houve tanto atraso?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 2006, permitia que bens e valores fossem destinados pelo Estado a pessoas e associações privadas. Mas, em 2009 e recentemente, foram incluídos mais dois parágrafos na lei eleitoral para vedar a destinação de recursos financeiros e bens "durante todo o ano eleitoral". Como se vê, a decisão de proibição da destinação dos recursos em 2010 não é nossa e, sim, da Justiça Eleitoral. A decisão é respeitável, mas as atividades culturais foram atingidas. Estamos solicitando à Advocacia Geral do Estado (AGE) um estudo jurídico sobre a possibilidade de continuarmos com sua execução. A Justiça Eleitoral só aceita transferência de recursos para entes públicos, como é o caso das prefeituras, até 30 de junho. A vedação da norma legal é para entes privados.
O senhor foi presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais nos anos 70, época da ditatura, e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) nos anos 80, durante as Diretas Já. Foram momentos em que a cultura teve papel importante como resistência contra o regime militar. Que lembranças o senhor tem daquela época e que experiência avalia trazer para essa gestão na Secretaria de Cultura?
Vou resumir: vivi, como todos os brasileiros, com total engajamento aqueles momentos. Hoje, mergulho de cabeça na SEC. Lá, como cá, o que me motiva - e todos que nela acreditam - é o amor pela liberdade de manifestação. Os jornalistas, como os agentes culturais, não abrem mão do direito de serem livres, todos nós.
Quais suas preferências pessoais na cultura (música, literatura, teatro, artes plásticas etc.)?
Sou um brasileiro, um mineiro, em busca permanente pelo conhecimento. E a cultura é a manifestação humana que reúne e sintetiza tudo que expressa a liberdade. Assim, sou consumidor de todas as manifestações culturais. E como, hoje, tenho privilégio de poder influenciar decisões e ações, vou lutar, com o apoio do governador Antonio Anastasia, para que, cada vez mais, nós, os mineiros, apoiemos os incentivos à cultura e ofereçamos mais oportunidades para todas as expressões culturais.
Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1641&IdCanal=4&IdSubCanal=&IdNoticia=139359&IdTipoNoticia=1
Nenhum comentário:
Postar um comentário